Processo 655120/12
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 27/09/2012 15:23
Autuado em 27/09/2012 15:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2416/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2013 Acórdão   2416/ 2013 Homologação IVAN LELIS BONILHA
04/07/2013 Acórdão   2416/ 2013 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Representante legal LUIZ CARLOS JORGE HAULY

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 15:12 do Protocolo 23806/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1835/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2895/2015
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1367/2013
10/07/2013 678 Acórdão nº 2416/2013
28/06/2013 670 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 04/07/2013
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 49/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14645/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 10:46 DP  
28/07/2015 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1835/2015 -
23/07/2015 13:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2895/2015 -
26/08/2013 15:33 DIJUR Informação nº 126/2015 -
12/08/2013 07:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1367/2013 -
09/08/2013 11:09 DIJUR Parecer nº 8319/2013 - Homologação de ICMS. Ao relator, para deliberação.
06/08/2013 15:29 DEX Informação nº 2832/2013 -
04/07/2013 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2013 -
04/07/2013 16:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 441/2013 -
18/06/2013 11:18 GCILB  
29/01/2013 09:20 SMPjTC Parecer nº 2187/2013 - Pela homologação. Parecer Ministerial pela homologação com recomendações.
24/01/2013 18:16 DCE Instrução nº 15/2013 -
20/12/2012 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 49/2013 -
25/10/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 20161/2012 - Pela homologação. Homologação de ICMS. Índices de participação dos municípios no produto de arrecadação do imposto para o exercício financeiro de 2013. Cálculo conforme a legislação em vigor. Parecer Ministerial pela homologação com recomendações.
01/10/2012 15:28 DCE Instrução nº 306/2012 -
27/09/2012 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14645/2012 -

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